Processo 546550/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/10/2010 15:32
Autuado em 05/10/2010 15:32
Protocolo Integrado do Estado 104860745
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 602/2015 da Segunda Câmara, de 28/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   602/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/02/2015 Acórdão   602/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado VILMA APARECIDA TONETTI BIONDARO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2011 17:54 AR de devolução dos Autos Físicos RM551437363BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2015 1129 Acórdão nº 602/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 228/2011
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1410/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 09:00 DP  
17/06/2015 09:56 DICAP  
25/02/2015 16:23 S2C Acórdão nº 602/2015 -
25/02/2015 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1574/2015 -
09/02/2015 11:05 GATBC  
05/02/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 1627/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Hanseníase. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº 1904/11 proferido no Processo nº 589216/10 - TC. Pelo não conhecimento e consequente encerramento do feito.
08/04/2011 14:08 DICAP Parecer nº 1537/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE.
07/04/2011 15:34 S1C Certidão de Sessão nº 363/2011 -
05/04/2011 16:56 DIJUR  
04/04/2011 08:03 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 64/2011 -
04/04/2011 08:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 228/2011 -
02/03/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 1938/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
05/10/2010 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1410/2011 -

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