Data de Envio | Setor | Ato |
30/06/2015 09:00
| DP | |
17/06/2015 09:56
| DICAP | |
25/02/2015 16:23
| S2C | Acórdão nº 602/2015 - |
25/02/2015 16:23
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1574/2015 - |
09/02/2015 11:05
| GATBC | |
05/02/2015 13:58
| SMPjTC | Parecer nº 1627/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Hanseníase. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº 1904/11 proferido no Processo nº 589216/10 - TC. Pelo não conhecimento e consequente encerramento do feito. |
08/04/2011 14:08
| DICAP | Parecer nº 1537/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE. |
07/04/2011 15:34
| S1C | Certidão de Sessão nº 363/2011 - |
05/04/2011 16:56
| DIJUR | |
04/04/2011 08:03
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 64/2011 - |
04/04/2011 08:03
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 228/2011 - |
02/03/2011 09:02
| DIJUR | Parecer nº 1938/2011 - PENSÃO MENSAL - TRAMITAÇÃO DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 589216/10 - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
|
05/10/2010 15:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1410/2011 - |